UFRPE
Campanha contra Assédio e Discriminação na UFRPE
Enviado por ouvidoria em seg, 04/15/2024 - 15:17
A Ouvidoria da UFRPE lança a presente campanha educativa para conscientizar e informar a comunidade universitária sobre o que é e o que fazer diante de condutas de Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação. A seguir apontamos conceitos, exemplos e outras informações relevantes para a defesa do direito a dignidade da pessoa humana e construção de um ambiente respoeitoso, saudável e seguro na universidade.
ASSÉDIO NÃO!
O que é Assédio Moral?
Violação da dignidade ou integridade psíquica ou física de outra pessoa por meio de gestos, palavras ou atitudes. Ou seja, é quando alguém tem comportamento abusivo e insistente com palavras, mensagens, gestos e atitudes que exponham servidor(a), estudante, estagiário(a) ou terceirizado(a) a situações humilhantes, constrangedoras e agressivas.
Alguns exemplos de assédio moral:
♦ Privar a pessoa do acesso aos instrumentos necessários para realizar o seu trabalho;
♦ Segregar a pessoa assediada no ambiente de trabalho ou sala de aula, seja fisicamente, seja mediante recusa de comunicação;
♦ Agredir verbalmente, gritar, dirigir gestos de desprezo, ou ameaçar com outras formas de violência física e/ou emocional;
♦ Espalhar boatos ou fofocas a respeito da pessoa assediada, ou fazer piadas, procurando desmerecê-la ou constrangê-la perante seus superiores, colegas ou subordinados;
♦ Isolar a pessoa assediada de confraternizações, almoços e atividades realizadas em conjunto com os demais colegas;
♦ Invadir a intimidade da pessoa, procedendo a escutas de ligações telefônicas, leituras de correspondências, mensagens em aplicativos ou e-mails;
♦ Atribuir tarefas vexatórias ou humilhantes à pessoa.
O que fazer?
► Buscar rede de apoio na UFRPE: colegas, professor(a), coordenador(a), diretor(a), supervisor(a), Ouvidoria, Núcleo do Cuidado Humano, Departamento de Qualidade de Vida (DQV);
► Buscar rede de apoio fora da UFRPE: amigos e familiares;
► Anotar dia, local, horário, nome da pessoa assediadora, testemunhas e descrição dos fatos;
► Sempre que possível, reunir evidências como documentos, e-mails, fotos, gravações, ligações, mensagens em mídias sociais;
► Denunciar à Ouvidoria da UFRPE situações de assédio moral contra si ou contra colegas.
► A depender da situação, formalizar denúncia em Delegacia, Sindicato, Conselho Tutelar.
O que é Assédio Sexual?
É um comportamento ou atitude de teor íntimo e sexual, praticado contra a vontade de alguém, considerado desagradável, ofensivo e impertinente, capaz de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
O assédio sexual pode se manifestar sob forma verbal, não verbal ou física, de maneira sutil ou explícita. Ou seja, por meio de palavras, gestos, contatos físicos, mensagens escritas, cantadas, piadas, insinuações, chantagens ou ameaças. O assédio sexual não ocorre apenas pelo contato físico, mas também pela perseguição indesejada.
Alguns exemplos:
♦ Conversas indesejáveis sobre sexo;
♦ Narração de piadas ou uso de expressões de conteúdo sexual;
♦ Contato físico não desejado;
♦ Solicitação de favores sexuais;
♦ Promessas de tratamento diferenciado;
♦ Gestos ou palavras, escritas ou faladas, de caráter sexual.
O que fazer?
► Dizer “NÃO” ao assediador sexual;
► Evitar ficar a sós com a pessoa assediadora. Procure sempre ter a presença de outras pessoas;
► Buscar rede de apoio na UFRPE: colegas, professor(a), coordenador(a), diretor(a), supervisor(a), encarregado(a), Ouvidoria, Núcleo do Cuidado Humano, serviço de Psicologia do DQV;
► Buscar rede de apoio fora da UFRPE: amigos e familiares;
► Anotar TUDO: as situações de assédio sexual, tais como dia, local, horário, nome da pessoa assediadora e testemunhas, descrição dos fatos, entre outras informações;
► Reunir evidências como e-mails, fotos, gravações, ligações, mensagens em mídias sociais;
► Denunciar à Ouvidoria da UFRPE situações de assédio sexual contra si ou contra colega. E, também formalizar denúncia em Delegacia de Polícia, Sindicato ou Conselho Tutelar.
DISCRIMINAÇÃO NÃO!
O que é discriminação?
O assédio é, muitas vezes, motivado por algum tipo de discriminação, decorrente de machismo, etarismo, racismo, capacitismo ou LGBTfobia. Contudo, assédio e discriminação são conceitos distintos.
A discriminação é toda distinção, exclusão ou preferência baseada em sexo, gênero, idade, orientação sexual, deficiência, crença religiosa, convicção filosófica ou política, raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada (art. 1º, inc. I, da Lei 12.288/2010).
Existem condutas discriminatórias que podem configurar crime de assédio sexual, crime de injúria racial ou crime de preconceito, desde que cumpram os requisitos para tanto.
Alguns exemplos:
♦ Ofender ou agredir uma pessoa em razão de sua cor, deficiência, idade, orientação sexual ou identidade de gênero (LGBTfobia e Transfobia);
♦ Pagar salário menor a uma mulher que desempenhe as mesmas funções de um homem.
O que fazer?
► Buscar rede de apoio na UFRPE: colegas, professor(a), coordenador(a), diretor(a), supervisor(a), encarregado(a), Ouvidoria, Núcleo do Cuidado Humano, Departamento de Qualidade de Vida (DQV);
► Buscar rede de apoio fora da UFRPE: amigos e familiares;
► Anotar TUDO: as situações de assédio ou discriminação, tais como dia, local, horário, nome da(s) pessoa(s) envolvida(s) e testemunhas, descrição dos fatos, entre outras informações;
► Reunir evidências como documentos, e-mails, fotos, gravações, ligações, mensagens em redes sociais;
► Denunciar à Ouvidoria da UFRPE, situações de assédio ou discriminação contra si ou contra colegas. E, a depender da situação, formalizar denúncia em Delegacia, Sindicato, Conselho Tutelar.
TRAMITAÇÃO DE UMA DENÚNCIA DE ASSÉDIO OU DISCRIMINAÇÃO UFRPE:
A Ouvidoria da UFRPE ao receber uma denúncia de Assédio Moral, Assédio Sexual ou Discriminação pelo Fala.BR irá encaminhá-la ao Gabinete da Reitoria, para providências, visando abertura de processo apuratório que será analisado pela Comissão de Ética ou pela Comissão de Sindicância.
PENALIDADES:
► Estudantes: advertência, repreensão, suspensão ou desligamento (perda do vínculo);
► Servidores(as): advertência, suspensão, destituição da função/cargo de direção ou demissão, de acordo com a legislação;
► Terceirizados(as): advertência, suspensão ou demissão, de acordo com a legislação.
Rompa o ciclo do silêncio!
Registre sua denúncia na Ouvidoria da UFRPE, acessando a Plataforma Fala.BR: https://falabr.cgu.gov.br
Fonte: adaptação do Guia Lilás, CGU, 2023.