UFRPE
A Ouvidoria faz adesão ao PGD
Enviado por ouvidoria em seg, 07/03/2023 - 10:48
A UFRPE inaugura novos tempos na gestão do trabalho e desenvolvimento dos serviços públicos com a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Trata-se de ferramenta de gestão instituída e autorizada em ato normativo pelo Ministério da Educação e respaldada por norma de procedimentos gerais, objetivando o disciplinamento do exercício de atividades em que os resultados possam ser efetivamente mensurados e cuja execução possa ser realizada pelos participantes, com a dispensa de controle de frequência.
O PGD é um recente modelo de trabalho instituído pela Administração Pública Federal com foco na substituição do controle de frequência dos agentes públicos por uma gestão de pessoas baseada em resultados; e inovação nos arranjos de trabalho, tanto em relação aos locais quanto aos horários de execução. A ideia é tornar a gestão institucional mais dinâmica, produtiva e criativa, bem como reduzir gastos públicos e melhorar a qualidade de vida das pessoas.
É regulado pelo Decreto n.º 1.590, de 10/08/1995, com critérios, orientações e procedimentos gerais estabelecidos pela Instrução Normativa SGP/SEGES/ME nº 02, de 10 de janeiro de 2023, e com implementação autorizada através da Portaria MEC nº 267, de 30 de abril de 2021 e suas alterações.
Como princípios básicos, o referido programa possibilita aos participantes a execução das atividades laborais e a sua jornada de trabalho, de forma parcial ou integral, nas modalidades presencial e teletrabalho, a ser definida pela chefia imediata e demais gestores responsáveis.
Desde o ano de 2022, a UFRPE designou uma comissão responsável pela elaboração da regulamentação na UFRPE através da Portaria GR/UFRPE nº 225/2022, de 10/03/2022. Aprovou sua Resolução CONSU/UFRPE nº 225, de 14/09/2022, e possui um Comitê Permanente do PGD, Portaria nº GR/UFRPE Nº 1.415/2022, de 21/11/2022.
O PGD começa a funcionar, na UFRPE, em 3 de julho de 2023 para servidores que aderirem neste momento inicial.
A Ouvidoria aderiu ao PGD parcial com os seguintes dias, horários e modalidades de atendimento:
TELETRABALHO: Segundas, quartas e sextas, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
PRESENCIAL: Terças e quintas, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Confira todas as informações em: https://www.progepe.ufrpe.br/programa-de-gestaohttps://www.progepe.ufrpe.br/programa-de-gestao!